Author: Fernanda Queiroz

Por Assessoria do Parlamentar Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 16, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) agradeceu ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) que, através da Câmara de Legislação e Normas, por iniciativa do conselheiro Igor Leonardo Moraes Albuquerque, aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos pela realização da Conferência de Abertura das comemorações do Centenário do Educador Paulo Freire. A...

Por Assessoria do Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho propõe a criação do Código Sergipano de proteção e Defesa da Mulher, com o intuito de estabelecer normas de combate à violência, à discriminação contra o gênero feminino, bem como de prever os direitos relacionados à saúde e proteção social da mulher. O PL é composto por 8 Capítulos divididos em 88 artigos e agrupa normas que além de...

Por Assessoria da Parlamentar O Estado de Sergipe deve disponibilizar espaços públicos de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar durante o período do isolamento social em função da pandemia da Covid-19. É o que sugere a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), através de Projeto de Lei, protocolado na Assembleia Legislativa. A iniciativa, segundo a parlamentar, deu-se em razão...

Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei (PL 184/2021) que torna o município de Malhador a “Capital Estadual do Inhame”.  A matéria, que segue para sanção governamental, é de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB). “A agricultura sempre foi o principal pilar da economia do município e o inhame se destaca nessa produção, desempenhando importante papel tanto comercial, quanto de consumo”, afirmou Maria. A...