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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 1042)

Com o objetivo de incentivar a doação de medicamentos receitados à população hipossuficiente no Estado de Sergipe, o deputado estadual Robson Viana (PEN), apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Indicação de Nº 218/2016 de sua autoria, sugerindo ao Governo do Estado, que apresente à Casa Legislativa um Projeto de Lei, visando estabelecer um Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de...

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"O principal objetivo dessa lei, é elaborar mecanismos legais para a implementação de uma política de sementes para Sergipe através de ações do Governo Estadual que garantam recursos para a proteção de sementes de variedades locais, que são mantidas por famílias camponesas", diz Ana Lúcia. O Governo do Estado de Sergipe sancionou uma lei de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), que trata da instituição...

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A deputada estadual Maria Mendonça (PP), apresentou Indicação Nº 222/2016 sugerindo ao Poder Executivo a Elaboração e Execução de um programa de diagnóstico e tratamento da depressão pós - parto. E sua justificativa, a deputada estadual Maria Mendonça esclarece que a depressão pós- parto tem tratamento e que se faz necessário criar política de diagnóstico e tratamento da DPP, pois se trata de uma doença silenciosa...

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O calendário para pagamento de Licenciamento 2017 passou por alterações. De acordo com Luciana Deda, diretora de Atendimento e Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), o pagamento com 10% de desconto será até o dia 15 de fevereiro. Segundo ela, o Documento Único de Arrecadação (DUA) será entregue pelos Correios e os condutores que desejarem se dirigir ao totem, podem retirar o...

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