A quarta-feira (16) foi marcada por vários embates entre deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa e nas Comissões Temáticas durante a apreciação e votação de projetos de autoria do Poder Executivo, da Procuradoria Geral de Justiça, da Mesa Diretora da Casa e dos parlamentares. Estiveram reunidas as Comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviço Público; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Saúde, Higiene, Assistência...
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Os deputados estaduais aprovaram, após uma série de debates e uma pauta extensa de votação, o projeto de lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Sergipe. Os trabalhos, iniciados ainda na manhã dessa quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, seguiram até meados da tarde, nas comissões temáticas e em plenário. O Código...
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Na manhã dessa quarta-feira, 16, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) apresentou uma emenda que acrescenta ao texto do projeto de lei ordinária Nº 116/2017 de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à lei do ICMS. “Da forma que o projeto de lei foi apresentado à Casa, quando a data de pagamento do ICMS caísse em um sábado, domingo ou feriado, o contribuinte,...
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Foi com bastante emoção, que o deputado estadual Capitão Samuel(PSL) votou 'SIM' e aprovou, por unanimidade, acompanhado dos demais parlamentares, na manhã desta quarta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o Código Disciplinar dos Bombeiros Militares e Policiais Militares. A aprovação do Código é uma luta antiga do Capitão Samuel, que foi relator do projeto, e a sua aprovação teve a sua coordenação...
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