Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), que institui o Plano de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe, propondo redução da carga tributária; capacitação e mão de obra e fomento ao empreendedorismo; e concessão de subsídios financeiros na forma de microcrédito. Os beneficiários devem se encontrar...
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Por Luciana Botto- Rede Alese Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 193/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia, bem como a inclusão do símbolo mundial da patologia nas placas ou avisos de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos ou privados no Estado de Sergipe. A iniciativa é de...
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Por Luciana Botto- Rede Alese Através de Indicação Parlamentar nº 454/2019 em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o deputado Vanderbal Marinho (PSC) apela ao governador Belivaldo Chagas, juntante com o secretário de Estado da Saúde, Dr. Valberto de Oliveira, para que adotem medidas para o não fechamento do Centro Obstétrico Leonor Barreto Franco, localizado no município de Capela. O deputado alega que a maternidade de...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) que cria o programa de lições de primeiros socorros na Rede Escolar do Estado de Sergipe. Consta no texto da proposta que a iniciativa não se restringe apenas às escolas públicas, mas também engloba as unidades privadas oficialmente reconhecidas pela Secretaria de...
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