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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 960)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, participou do debate na Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (20), sobre o Sistema Prisional Sergipano, sobretudo, a sensação de Impunidade Arraigada na População diante dos alarmantes índices de violência constatados. Na oportunidade, ele entende que um dos problemas no sistema carcerário é a superlotação e que o Poder Judiciário tem...

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Em breves palavras foi o pronunciamento do representante da Segurança Pública, Cel. Marcony Cabral, em audiência pública que tratou do sistema prisional do Estado, realizada na manhã desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Sergipe. Segundo ele, diante das dificuldades que existe no sistema prisional, a Polícia Militar do Estado entra deste cenário como parceiro e amigo dos agentes penitenciários. "Há uma preocupação muito grande no...

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Representando o Defensor Público Geral na Assembleia Legislativa, o coordenador do Núcleo de Flagrantes e Inquéritos da Defensoria Pública, Ermelino Cerqueira Almeida de Lacerda, entende que em Sergipe o sistema penitenciário está apenas “enxugando gelo”. Segundo ele falta uma política eficiente de ressocialização de presos no Estado e avalia que os presos retornam ao convívio social muito piores da forma como entraram. Ele elogiou a iniciativa...

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A Lei nº 1140, sancionada em 20 de abril de 1880, ato jurídico que eleva a Vila de Lagarto à condição de cidade. A história revela que a sede do município é uma das mais antigas povoações do Estado, sendo a terceira vila criada na capitania sergipense, cuja colonização já estava no território em 1596. Estabeleceram-se na região, por conta das cartas de sesmarias, em...

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