Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (10), o projeto de autoria do Poder Executivo que faz alguns ajustes à Lei n° 8.635, de 27 de dezembro de 2019, viabilizando o acordo de cooperação técnica entre o Estado de Sergipe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A lei aprovada ano passado instituiu o Cadastro...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, na manhã dessa quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, em segunda discussão, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2021, estimando a Receita e fixando a Despesa. A proposta continua em tramitação e deverá ser apreciada e votada até o final do ano, antes do recesso parlamentar. A previsão de...
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Por Assessoria da Parlamentar O município de Muribeca, situado na região Agreste de Sergipe, receberá cerca de R$ 100 mil oriundos de emenda parlamentar da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania). O valor inclui a estruturação de um Posto de Saúde Veterinário e a revitalização de uma região de mata ciliar localizada no município. Os últimos detalhes da emenda foram firmados em reunião realizada na manhã desta quarta-feira,...
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Por Assessoria da Parlamentar Como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar a deputada estadual e presidente da Frente parlamentar em Defesa da Mulher, Maisa Mitidieri (PSD), protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei que institui no Estado o Programa de proteção às mulheres intitulado: “Sinal Vermelho”. A propositura segue os parâmetros da campanha...
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