Atendendo a um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves de Jesus, fará a exposição dos números financeiros referentes aos terceiro quadrimestre do exercício de 2017, na manhã desta quinta-feira (14), em audiência pública para os membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, presidida na Casa pelo deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB). No exercício do cargo...
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Em aparte ao pronunciamento feito pelo deputado estadual Georgeo Passos (REDE) sobre o suposto uso indevido dos recursos do ICMS dos municípios pelo Governo do Estado, o também deputado Capitão Samuel (PSC) se revelou solidário e questionou sobre a aplicação do Fundo de Combate à Pobreza. Samuel parabenizou Georgeo pelo esforço em buscar dados técnicos que confrontem o que diz o governo do Estado. “Em todos...
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Lei proposta por Maria Mendonça também estimula conscientização quanto à violência no trânsito O motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa deverá ser obrigado a ressarcir as despesas do Estado com a assistência às vítimas, em Sergipe. É o que prevê o Projeto de Lei 159/2011, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), sancionado pelo Executivo. “Além de tragédias humanas...
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“Reafirmo o que disse: quem está enganando a sociedade, escondendo as informações é o Governo e a Sefaz, que mês após mês continuam colocando a mão no dinheiro do ICMS das prefeituras e diante do secretário vou apresentar os dados que mostram quem fala a verdade”. Com essas palavras, o deputado estadual Georgeo Passos, Rede, rebateu duramente, na sessão plenária desta quarta,13, a nota emitida...
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