Author: Fernanda Queiroz

De autoria do deputado estadual Luciano Bispo (MDB) foi aprovado, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas atividades e, se for o caso, pelas chefias de plantão, nas entradas principais e de acesso ao público dos Hospitais, Casas de Saúde, Prontos-Socorros...

De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) foi aprovado por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei que institui a política estadual de reinserção social para dependentes químicos recuperados, gerando vagas para o contrato de trabalho. Ao justificar a proposta, o parlamentar a defendeu dizendo que sua intenção foi de proporcionar a habilitação e a...

Os deputados estaduais aprovaram nessa quinta-feira (6), nas Comissões Temáticas e em plenário, proposituras de autoria do Poder Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral de Justiça, da Defensoria Pública e de autoria dos próprios parlamentares. Na próxima semana, antes do recesso do Poder, os parlamentares vão apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 3ª discussão e Redação Final; o...

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 132/2018 de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC),  que  visa isenção do pagamento das tarifas dos transportes coletivos aos vigilantes. De acordo com projeto, a medida vale para os transportes coletivos administrados diretamente pelo Poder Público Estadual ou explorados por empresas privavas para àqueles que estiverem devidamente...