“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que prega o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

igualdade perante a leiPartindo dessa premissa, que tal conhecer os incisos do artigo que nos assegura a igualdade nos âmbito dos direitos e deveres individuais e coletivos?

O mais sensato é a divulgação do nosso ordenamento jurídico para que a população não só aprenda seus direitos e deveres, mas para que possa desenvolver amor por sua Constituição e seja encorajada a lutar, quando necessário, pelos princípios e direitos fundamentais nela defendidos.

Para ler o Artigo 5º e outros da Constituição Federal de 1988, acesse aqui.

 

Por Tíffany Tavares – Agência Alese de Notícias