Por Habacuque Villacorte
Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta terça-feira (13) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na última quinta-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã.
De autoria do Poder Executivo será apreciado e votado o projeto que institui a Rota Turística “Rota do Litoral Sul de Sergipe – Praias do Litoral Sul”; também do Executivo será apreciado o projeto que institui a Rota Turística “Rota da Farinha”; como também, ainda do Governo do Estado, entra na pauta o projeto que institui a Rota Turística “Rota do Baixo São Francisco”. Outra proposta encaminhada pelo governador versa sobre o Conselho Estadual de Cultura.
Também enviado pelo Executivo entra na pauta o PL que altera o “Caput” do art. 2º da Lei nº 8.294/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR) e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Deputados
De autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) será apreciado o projeto que cria na Rede Pública de Enfrentamento à Violência de Gênero, Grupos Reflexivos que trabalhem os autores de violência contra a mulher; já de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB) será apreciado o PL que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue.
Já da deputada Diná Almeida (PODE) será apreciado o projeto que dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente em todo território sergipano no mês de Março; e do deputado estadual Iran Barbosa (PT) entra na pauta o PL que institui o ano de 2021 como o “Ano Cultural Educador Paulo Freire”, em comemoração ao seu centenário de nascimento.
Foto: Joel Luiz
