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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária de hoje (9), os deputados aprovaram por maioria absoluta ao Veto Governamental Total nº 9, referente ao Projeto de Lei nº 256/2020, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). O PL proibia a fixação de cartazes eximindo os proprietários de estacionamentos privados da responsabilidade por danos, furtos e roubos no estado de Sergipe. O PL vedava a fixação de cartazes...

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Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, a derrubada do Veto Governamental nº 08/2020  ao Projeto de Lei (PL) nº 166/2019, de sua autoria do deputado Iran Barbosa (PT), que suspende os prazos em Processos Administrativos, no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano, no âmbito do Estado de Sergipe.  Ao defender a manutenção do projeto, o...

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Por Assessoria do Parlamentar Na manhã desta quarta-feira, 9, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Iran Barbosa, do PT, comemorou a derrubada do Veto Governamental Nº 08/2020 ao Projeto de Lei Nº 166/2019, de sua autoria, que suspende os prazos em Processos Administrativos, no âmbito do Estado de Sergipe, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, abrindo, assim, espaço...

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Por Wênia Bandeira Foi mantido, nesta quarta-feira, 09, o Veto Governamental Nº 4/2020 ao projeto de lei Nº 141/2020. O veto foi mantido por 15 votos favoráveis e 8 contrários, em votação realizada pelos deputados estaduais. O Governador Belivaldo Chagas vetou totalmente o PL Nº 141/2020 de autoria do deputado Luciano Pimentel. O PL obrigava as instituições financeiras públicas e privadas a realizar e pagar por testes...

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