Por Stephanie Macêdo Uma das categorias também mais afetadas pela pandemia, o segmento de bares, restaurantes e similares, tem sofrido prejuízos. Para amenizar a situação dos segmentos no Estado de Sergipe, os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade de votos,  Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado. O projeto adota a remissão do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre a...

Por Aldaci de Souza Em Sergipe, 178.301 pessoas já testaram positivo para a Covid-19; 3.592 morreram e 160.100 pacientes foram curados. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já distribuiu 225.066 doses da primeira remessa de vacina contra a doença aos municípios, tendo sido aplicadas 199.145. Referente à segunda dose, foram distribuídas 65.590, sendo aplicadas 52.434 doses.  No último dia 31 de março, a Câmara Federal aprovou...

Por Assessoria Parlamentar Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás apenas de países como China, Índia e Indonésia. “Com a pandemia os desafios no processo de fiscalização e os riscos se tornaram, ainda, maiores, pois muitos trabalhadores exercem as suas atividades em outros ambientes, como o home office, por exemplo”,...

Por Stephanie Macêdo Punição pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Essa é a determinação do Projeto de Lei de nº 34/2021 de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). Segundo a matéria, a penalização vai desde o agente público responsável pela aplicação do imunizante até mesmo aos seus superiores, além da pessoa...