A partir desta terça-feira (1°) a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) está realizando ações voltadas a Campanha Mundial “Outubro Rosa” que acontecem por meio da Lei nº 7.526/2012. O objetivo é conscientizar as pessoas quanto à importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, contribuindo para a redução da mortalidade. Na legislação está prevista que, a Secretaria...
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A Biblioteca Deputado Marcelo Déda funciona diariamente vinculada à diretoria da Escola do Legislativo (Elese) e atende à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), como um todo. Qualquer servidor seja efetivo ou comissionado, tem acesso tanto para fazer consulta local na sala de estudos (ambiente silencioso e climatizado); quanto para pegar livros emprestados por um período de 15 dias. [caption id="attachment_112297" align="alignright" width="300"] Bibliotecário Celson...
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Foi sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 14.981/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. A legislação substitui medida provisória editada no contexto do enfrentamento das enchentes no RS e visa o benefício da população em situações emergenciais em...
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As eleições municipais acontecem em todo o país, no próximo domingo, 6 de outubro. Os eleitores devem estar atentos às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando foram exercer a cidadania, escolhendo candidatos aos cargos de vereadores e prefeitos. Uma delas é a prioridade na fila de votação. De acordo com informações do TSE, existem alguns segmentos do eleitorado de mais de 155 milhões de pessoas...
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