Por Aldaci de Souza – Rede Alese  As empresas de telefonia fixa e móvel, internet e tv por assinatura deverão cancelar a multa contratual de fidelidade, quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após adesão ao contrato. Nesse sentido, foi publicada no Diário Oficial de Sergipe da quinta-feira, 2, a Lei nº 8.672, de autoria da Comissão Legislativa Participativa, aprovada pelos deputados estaduais e...

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Deverá ser voltado na próxima quarta-feira, dia 08, às 10h, em sessão remota por conta da pandemia do novo COVID-19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que pretende de multar pessoas, inclusive empresas, que desrespeitarem as medidas contidas nos decretos governamentais como forma de conter a proliferação do coronavírus. Segundo informações, o projeto...

Por Assessoria da Parlamentar Faleceram na manhã desta quinta-feira (02) duas pessoas infectadas por coronavírus em Sergipe. São os primeiros óbitos em decorrência da pandemia no estado. Ambas as vítimas residiam em Aracaju e estavam no grupo de risco. O governador Belivaldo Chagas (PSD) e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), lamentaram os óbitos em suas redes sociais e reforçaram a importância de se manter o...

Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe realizou na manhã desta quinta-feira (02) um teste para a retomada dos trabalhos parlamentares, interrompidos em decorrência da pandemia de coronavírus. Visando preservar a saúde de deputados, servidores e da população, a Casa do Povo Sergipano fará, pela primeira vez em sua história, sessões virtuais. A deputada estadual Diná Almeida considerou o teste de hoje um sucesso. “Funcionou...