Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Casa, projetos de lei de autoria do Poder Executivo que estavam em tramitação, como também uma propositura do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de projetos e Moções de autoria dos parlamentares. Do Poder Executivo foi aprovado o projeto que autoriza a outorga para...

Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 32/2019, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que prevê a obrigatoriedade do atendimento preferencial para autistas em órgãos públicos e estabelecimentos privados de Sergipe. Em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/12, que considera o autismo como deficiência para todos os efeitos legais, o PL determina que estando o...

Por Assessoria Parlamentar Durante esta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Sergipe realizou a primeira votação da legislatura vigente e a deputada estadual Janier Mota já teve um importante Projeto de Lei aprovado. O PL nº 53/2019, de autoria da parlamentar, institui no calendário sergipano, o Dia Estadual da Vaquejada, Vaqueiro, Pega de Boi no Mato e Cavalgada, a ser comemorado no dia 25 de outubro. “Essas são...

Por Assessoria Parlamentar Se a sociedade não correr atrás, certos serviços podem realmente ficar prejudicados. Seguindo essa lógica, dois cidadãos de Umbaúba, município do Sul sergipano, buscaram o deputado estadual Adailton Martins (PSD) para que ele pudesse intermediar uma conversa deles com a direção da Companhia de Saneamento de Sergipe, a Deso. E conseguiram! Na manhã desta terça, 9, o suplente de vereador Vicente Motos e a...