Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por maioria, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Nº 413/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL cria o Programa Estadual das Organizações Sociais (Peos), o qual dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Estadual, bem como revoga a Lei Nº 5.217, de 15 de dezembro de...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 403/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante(UB), que concede ao município de Ilha das Flores o título de Capital Sergipana do Arroz. Localizada a 135 km de Aracaju, Ilha das Flores é uma cidade da região do Baixo São Francisco. A maior parte da renda do município vem da agricultura, por meio das plantações...
Leia Mais
Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria nas Comissões Temáticas e no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N° 376/2023. A propositura de autoria do governo do estado altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei n° 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar No Dia Mundial do Turismo (27/09), o deputado estadual Neto Batalha (PP) está no Rio de Janeiro como um dos representantes de Sergipe para participar da ABAV Expo, um evento nacional com inúmeras possibilidades de negócios, fortalecimento de marca e destino, além de capacitação e vitrine para lançamentos e novidades do setor turístico. No evento, há um estande local, cujo tema é "Sergipe é...
Leia Mais