Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Goretti Reis (PSD) contou com a aprovação da emenda aditiva, na tarde de hoje, 5, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, Nº 255/2021, fundo especial para a Secretaria Estadual da Segurança Pública de Sergipe – SSP/SE, destinados a implantação de projetos visando promover o combate à violência doméstica contra a mulher através de grupos reflexivos, que objetivam trazer a...

Por Shis Vitória A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do ART. 84 da Lei Complementar n° 183 de 31 de março de 2010 que...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) fez um alerta sobre o Janeiro Branco, campanha brasileira que visa chamar a atenção da população para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas. O deputado destacou os recentes casos de suicídios ocorridos em Sergipe e demonstrou uma preocupação frente a ausência de mais ações eficazes do poder público para conscientizar e...