Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei de n⁰ 136/2023, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o qual transforma cargos em comissão e funções de confiança; modifica a estrutura administrativa da Central de Processamento Eletrônico (CPE); altera denominações de funções de confiança; bem como extingue a...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Foi aprovado unanimidade na Sessão Plenária desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) 111/2023 de autoria do Poder Executivo. A propositura tem como objetivo a promoção do Acolhimento e Atenção Psicossocial na Rede Pública Estadual de Sergipe. As ações devem acontecer dentro das diretrizes para a atuação dos profissionais das áreas de...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria, nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto institui o Programa de Educação Profissional e Tecnológica de Sergipe (ProTec/SE), que democratiza o ingresso dos jovens e adultos à educação técnica de qualidade. O objetivo é ampliar a oferta de vagas gratuitas de educação profissional e tecnológica de qualidade, consolidar...
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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Na sessão plenária, na manhã desta quarta-feira (12), os deputados estaduais aprovaram Projeto de Lei (PL) 139/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública Direta e Indireta e Fundações. O Projeto de Lei acrescenta os incisos X (pessoa...
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