Protocolado com o registro de nº PL 265/2023, os 24 deputados estaduais que compõem a 20ª Legislação aprovaram o texto que institui o Estatuto da igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado de Sergipe. De autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a matéria busca garantir à população negra a efetivação da igualdade de...

De autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), foi aprovado neste ano de 2023 o Projeto de Lei 215/2023, o qual Institui o mês “Abril Verde”, e o Selo do Combate ao Racismo Religioso no estado de Sergipe. O texto apreciado nesta 20ª Legislatura defende que a partir do próximo ano, sempre nos meses de abril, o Poder Executivo Estadual – além dos seus órgãos...