Bancada de oposição apresenta projeto para adequar Lei do Fundo de Equilíbrio Fiscal
O deputado Georgeo Passos (PTC), destacou na TV Alese, canal aberto 48.2, a Lei de Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, aprovada no final do ano passado na Assembleia Legislativa de Sergipe, por meio de um projeto encaminhado pelo Executivo. A bancada de oposição apresentou um projeto de lei coletivo, visando adequar a lei do FEEF à Constituição Federal. “Esse projeto iria reduzir os benefícios fiscais das...
Leia Mais