Por Assessoria Parlamentar Após Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado de Sergipe protocolarem requerimento na Justiça Federal para que o Governo do Estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia nos diferentes municípios sergipanos. O Dr. Samuel utilizou suas redes sociais para apoiar a ação que visa dividir em fases  o decreto estadual. O parlamentar relembrou que desde o...

Por Assessoria Parlamentar Para deputada, Governo deveria estruturar unidades de ensino para garantir condições para professores e alunos   A deputada Maria Mendonça (PSDB) criticou o Projeto de Lei 5595/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, colocando as escolas no rol de serviços essenciais e proibindo a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas. Abrem-se exceções quando houver critérios técnicos e científicos colocados pelo Poder Executivo em justificativa...

Por Assessoria Parlamentar Durante mais uma Sessão Remota da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje, 22, a deputada estadual Goretti Reis (PSD) contou com a aprovação da Moção 33/2021, que apoia o Ministério da Educação para a regulamentação da Inclusão Regional através do Bônus Regional para as Universidades Federais.   A parlamentar explicou que o Bônus oferece aos candidatos que prestam vestibular e cursaram todo o ensino...