Entrou em vigência a Lei 13.718/2018,  que tipifica a importunação sexual e aumenta as penas para o assédio ocorrido fora do ambiente doméstico (ao qual se aplica a Lei Maria da Penha). Então, este ano de 2019 inaugura  o primeiro carnaval com a lei contra o assédio. Qualquer ato de caráter sexual ou libidinoso sem concordância expressa da vítima tornou-se passível de pena de reclusão de...

A deputada Maísa Mitidieri (PSD) lamentou o crescimento do feminicídio (crime de ódio baseado no gênero, definido como o assassinato de mulheres), no país e em especial no Estado de Sergipe. De acordo com ela, a redução do número de casos passa também pela conscientização das mulheres. "Eu como mãe, como filha, mulher, cidadã e advogada, sei o quanto o feminicídio tem crescido. Mas é preciso...

A deputada Maria Mendonça do PSDB, indicou à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe que seja enviada ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e ao prefeito de Areia Branca, Alan Andrelino Nunes, e também,  ao então diretor da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), Carlos de Melo, a Indicação de nº241 de 2019, cuja pauta trata da viabilidade de procedimentos necessários para que os...

A procuradora da Mulher na Alese, deputada estadual, Goretti Reis , convida para a 1ª Corrida PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O  objetivo é incentivar as mulheres vítimas de violência a denunciar os abusos às autoridades competentes para que medidas de proteção sejam adotadas imediatamente. “É interessante que a sociedade prestigie esse evento idealizado pela  Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública em Sergipe, ASIMUSEP-SE, entidade sem...