Por Aldaci de Souza Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 8.435 de 18 de junho de 2018, institui no Calendário Oficial do Estado, o dia 22 de setembro como da Prevenção do Uso de Drogas. A autoria é do deputado Georgeo Passos (CIDADANIA). Na justificativa, o parlamentar explica que a lei foi proposta levando em consideração a deficiência das políticas públicas de...

Por Aldaci de Souza Será comemorado nesta segunda-feira, 21, o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência, através de projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) é de autoria do então deputado Gilson Andrade (PTC). A Lei nº 8.057/2015 foi instituída no Calendário Oficial do Estado e oficializada pela Lei Federal 11.133, de 14 de julho de 2005. Com isso, a data deverá ser comemorada anualmente...

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) agradeceu aos colegas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) pela aprovação da sua indicação de nº 493/2020, que visa a instalação de um sistema de iluminação no trecho da rodovia SE-464 localizado no município de São Cristóvão. A aprovação da indicação ocorreu durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 17. Protocolado junto à diretoria do...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, está propondo, através de Indicação, que seja elaborado e executado um Programa Estadual Emergencial de Ajuda aos Transportadores Escolares para ajudar no enfrentamento à situação excepcional que a categoria está vivendo, em razão da pandemia da COVID-19. O parlamentar explicou que sugere ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, e ao secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio...