Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, a doação de um imóvel pertencente ao Estado para a Associação dos Trabalhadores Artesanais Passagense (Astap). No local, serão realizadas atividades do Centro Regional Especializado em Reabilitação e Medicina Integrativa do Baixo São Francisco. O assunto consta do Projeto de Lei Nº 258/2022, de autoria do Poder Executivo. O imóvel tem uma área total de 625...

Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram por maioria na sessão desta quarta-feira, 14 na Assembléia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 237/2022, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (PL), instituindo o 28 de agosto como o Dia Sergipano do LGBTQIA+. Segundo o texto do projeto, a data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese   Foi aprovada em segundo turno, nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 3/2022, de autoria do deputado Zezinho Sobral e outros. A PEC altera o inciso II do parágrafo 7º do artigo 151 da Constituição Estadual. A PEC foi promulgada pela Mesa Diretora.   O texto diminui de no mínimo de 1% para no mínimo de 0,40% o total da...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...