A deputada estadual Linda Brasil (Psol), autora da Lei nº 9.404/2024, tem impulsionado em Sergipe o debate sobre o respeito à diversidade religiosa por meio da campanha “Abril Verde” e da criação do “Selo do Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa”. Durante todo o mês, a parlamentar, em parceria com povos de terreiro e pesquisadores, promove uma série de atividades voltadas à prevenção...
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Na sessão ordinária desta terça, 14, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) debateu sobre o possível aumento nas contas de água nos próximos dias. Em plenário, o parlamentar informou que há uma previsão de reajuste médio de quase 8% na conta de energia, preocupando muitos consumidores, os quais poderão ser surpreendidos também com o aumento na tarifa de água. “Geralmente...
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Por iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel, autor das quatro primeiras leis estaduais com foco na garantia dos direitos das pessoas com autismo, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, nesta sexta-feira, 10, uma sessão especial alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. Em seu discurso, Luciano Pimentel destacou que o diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é...
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A deputada estadual Carminha Paiva (PT) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) uma Moção de Apelo solicitando ao Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/2017, conhecida como PEC do SUAS. A proposta estabelece o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Segundo a parlamentar, a iniciativa...
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