Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria, nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei Ordinária Nº 231/2022, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei Nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019, que cria o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. Os deputados Iran Barbosa (Psol)...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Neste 30 de agosto é celebrado o Dia Estadual do Rio Japaratuba. A data foi instituída pela Lei Nº 8103, de 19 de abril de 2016, e tem o objetivo de alertar pela necessidade de preservação de suas águas. A Lei diz que o Estado poderá conceder se solicitado por entidade da sociedade civil em defesa dos Rios e do Meio Ambiente,...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Neste 29 de agosto é comemorado o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica. A data foi instituída pela Alese por meio da Lei Nº 8957, de 04 de janeiro de 2022, e busca garantir os direitos desse público que se torna vítima de preconceito e de violência. Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão estimou que 89% dos casos de lesbocídio, assassinato de...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Este sábado, 27 de agosto, é o ‘Dia Estadual da Campanha Quebrando o Silêncio’. A data foi instituída pela Lei Nº 8.899, de 28 de setembro de 2021 no Estado de Sergipe e é fixada para celebração anual no quarto sábado do mês de agosto. Neste dia, são realizadas manifestações, passeatas, fóruns e eventos educacionais em todo o país para conscientizar...
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