Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Nº 309/2023 de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos). A matéria declara a ‘Festa de Santos Reis no Município de Macambira’ como Bem de Interesse Cultural do Estado, bem como a inclui no Calendário Oficial de Eventos de Sergipe. “A justificativa do presente Projeto de Lei reside na valorização da cultura popular,...
Leia Mais
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 362/2023, de autoria do Poder Executivo, que atualiza a Lei Nº 8.866/2021. O objetivo é alterar o Programa de Integridade em relação aos valores estipulados. Votaram contra o PL: Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (Psol), e Paulo Junior (PV). O Programa de Integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica,...
Leia Mais
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O deputado Cristiano Cavalcante (União), usou a Tribuna nesta terça-feira (22), para destacar a assinatura do investimento de R$ 375 milhões na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), ocorrida na última sexta-feira (18). O objetivo é realizar melhorias no sistema de fornecimento de água para milhões de sergipanos. "Esse não é um problema desse Governo, mas como trata-se de uma política...
Leia Mais
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O deputado Marcos Oliveira (PL) subiu à Tribuna, nesta terça-feira (22), para fazer um apelo ao Governo do Estado para manter o benefício fiscal com a alíquota em 2% relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do milho. “Infelizmente, diversos produtores ligaram preocupados principalmente com o preço da saca de milho que está sendo praticado hoje em Sergipe....
Leia Mais