Por Assessoria Parlamentar Na sessão plenária desta terça-feira, dia 03, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) fez duras críticas à demora na implementação do Programa Prato do Povo, criado pelo Governo de Sergipe. O programa, que foi aprovado em junho deste ano, tinha como objetivo distribuir alimentação para famílias carentes, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O deputado expressou sua preocupação com a...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A deputada Linda Brasil (Psol) comemorou a sanção e publicação da Lei Nº 9293, de 27 de setembro. O texto, de sua autoria, reconhece como Pessoa Com Deficiência as que convivem com fibromialgia. A parlamentar chamou os presentes para refletir sobre um detalhe. Ela falou que o Governo do Estado não foi o responsável pela sanção da Lei e, por isso,...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O deputado Georgeo Passos (Cidadania) subiu à Tribuna, nesta terça-feira (3), para cobrar ações por parte do Governo do Estado quanto a programas aprovados na Assembleia Legislativa de Sergipe. Ele citou os programas Prato do Povo e Primeiro Emprego. O parlamentar lembrou que o 'Prato do Povo' foi aprovado no dia 26 de junho, com o intuito distribuir alimentação para as...
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Por Assessoria Parlamentar Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 2, a Lei nº 9.295/2023, de iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), que equipara as malformações congênitas às deficiências físicas. De acordo com Pimentel, o objetivo é assegurar a igualdade de direitos e garantias legais, a fim de amparar as pessoas com fissura labiopalatina, fenda palatina, anomalia craniofacial e síndromes correlatas não reabilitadas. "Com essa lei teremos...
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