Está em votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei 292/2025, referente ao Orçamento Anual (PLOA) 2026, do Poder Executivo. O projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 19,27 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,46% em relação a 2025. Nesse contexto, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) apresentou 51 emendas, com...
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Aprovados três importantes Projetos de Lei que fortalecem a inclusão social, ampliam direitos e garantem novas políticas públicas voltadas à saúde e à proteção de pessoas com necessidades específicas. As iniciativas contam com a atuação direta do deputado estadual Paulo Júnior (PV), autor e coautor das matérias. Entre as aprovações está o Projeto de Lei nº 218/2023, de autoria de Paulo Júnior em parceria com o...
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A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe duas propostas voltadas à promoção da agroecologia e à proteção ambiental, com atenção à saúde da população. A primeira prevê a criação de Zonas Livres de Transgênicos (ZLT) em todo o território estadual, enquanto a segunda estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, incluindo o uso de drones e outros veículos não...
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Na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) expôs denúncia grave envolvendo uma Organização Social – OS, responsável por prestar serviço no Hospital Regional de Propriá. A denúncia é da não compensação do trabalho extra prestado pelos farmacêuticos (nem folga, nem pagamento de hora extra). O parlamentar apelou para que a irregularidade da OS seja apurada. “As OSs além de não melhorar...
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