Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando ao Governo do Estado a criação de um projeto de lei para isenção de IPVA para veículos de pessoas com deficiência auditiva. O parlamentar explicou que se trata de uma falha normativa que existe e precisa de uma correção o quanto antes. "Só são contempladas as pessoas com deficiência física, visual...
Read More
Por Assessoria Parlamentar A Casa Legislativa aprovou dia 21 de fevereiro, indicação nº 12/2024 de autoria do deputado estadual Netinho Guimarães. O parlamentar solicita ao governador Fábio Mitidieri a instalação de no mínimo um aparelho de ultrassonografia na UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO VICENTE DE PAULO, no município de Tobias Barreto, bem como a disponibilização de profissional(ais) médico(s) habilitado(s) para operá-lo. No requerimento, o deputado salienta...
Read More
As pessoas com deficiência visual ou qualquer cidadão poderão contar com a disponibilização de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita braile. É o que garante a Lei Nº. 9.411, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 20. A nova Lei diz ainda que os cartórios devem ter placa, cartaz ou similar, inclusive escrito em braile,...
Read More
A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quinta-feira (22), para destacar o reconhecimento da excelência do ensino oferecido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). No último dia 16 de fevereiro, foi concedida à UFS o conceito máximo após o recredenciamento institucional realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anízio Teixeira (Inep). “Esta obtenção foi garantida mediante o planejamento da avaliação e do...
Read More