Author: Wênia Bandeira

As pessoas com deficiência visual ou qualquer cidadão poderão contar com a disponibilização de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita braile. É o que garante a Lei Nº. 9.411, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 20. A nova Lei diz ainda que os cartórios devem ter placa, cartaz ou similar, inclusive escrito em braile,...

A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quinta-feira (22), para destacar o reconhecimento da excelência do ensino oferecido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). No último dia 16 de fevereiro, foi concedida à UFS o conceito máximo após o recredenciamento institucional realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anízio Teixeira (Inep). “Esta obtenção foi garantida mediante o planejamento da avaliação e do...

Foram aprovados, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024 e o Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria do Poder Judiciário. As matérias modificam cargos e institui licença compensatória aos magistrados. O Projeto 02/2024 foi aprovado por maioria, com votos contrários dos deputados Linda Brasil (Psol) e Georgeo Passos (Cidadania), enquanto o Projeto 17/2024 foi aprovado por unanimidade. O PLC Nº 02/2024 modifica...