Author: Wênia Bandeira

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). A matéria institui, no calendário de Eventos de Sergipe, a Semana Estadual da Capoeira, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de maio. O PL diz que, neste período, a sociedade civil poderá realizar campeonatos e apresentações, palestras, debates, cursos e outros eventos alusivos. Os eventos...

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei N° 109/2024, de autoria do Poder Judiciário. A matéria altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, prevista na Lei N° 6.124, de 21 de março de 2007. O objetivo do PL é se adequar à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) N°410, de 2021. O CNJ decidiu que os órgãos do Poder Judiciário...