Author: Wênia Bandeira

Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quarta-feira, 07, um projeto de lei de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) que determina que agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos semelhantes adotem procedimentos de prevenção à Covid-19. O objetivo é defender os direitos fundamentais do consumidor quanto à saúde, segurança e prevenção de doenças na esfera de consumo com estabelecimentos...

Por Assessoria Parlamentar Autor da propositura que originou a Lei nº 8.420/20218, responsável por instituir o Projeto "Remição pela Leitura" no âmbito dos estabelecimentos penais de Sergipe, o deputado estadual Luciano Pimentel dedicou um pronunciamento ao tema nesta quinta-feira, 8.  Durante sessão da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que em entrevista concedida nessa quarta-feira, 7, o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), coronel Reinaldo...