Foi aprovado, em votação na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 512/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). O texto reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, para todos os fins de direito no estado. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), há aproximadamente cerca de 100 mil pacientes em diálise no Brasil. Em sua justificativa, a...
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Foram aprovados, nesta sexta-feira (22), por maioria e por unanimidade, respectivamente, o Projeto de Lei Complementar 28/2023 e o Projeto de Lei 581/2023, ambos de autoria do Poder Executivo. As matérias discorrem sobre finanças públicas e administração fiscal do Estado. Votaram contra o PLC 28/2023, os deputados Georgeo Passos, Marcos Oliveira, Paulo Junior e Linda Brasil. O PLC 28/2023 estabelece normas de finanças públicas de Sergipe,...
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Foi aprovado, em terceira discussão, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, tratado no Projeto de Lei 432/2023, de autoria do Poder Executivo. O valor total para o exercício dos quatro anos está estimado em R$ 67,21 bilhões, em torno de 60% a mais se comparado aos últimos quatro anos, quando o PPA teve um total de R$ 42,02 bilhões. A participação de mais...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 21, o deputado estadual sergipano, Marcelo Sobral (UB), participou da reunião de encerramento de trabalho anual da Comissão de Agricultura da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), instituição em que o parlamentar sergipano é o atual vice-presidente. O encontro parlamentar foi conduzido pelo pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito (PP), que fez um balanço das ações desenvolvidas por...
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