Em 21 de outubro, a cada ano, é celebrado o Dia Estadual de Valorização da Família. A data foi instituída pela Lei Nº 9.375, de 24 de janeiro de 2024, após iniciativa do Deputado Doutor Samuel (Cidadania), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 25 de janeiro. A data está inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A época da tramitação, o...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe realiza, nesta segunda-feira (19), a Sessão Especial de entrega de Título de Cidadania Sergipana a Elias Ferreira da Silva, Alex Sandre Teixeira Lira e Gisélia Rocha Sales Maynard. Elias Silva nasceu no dia 5 de janeiro de 1959 na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso. Ele é pastor, cantor e compositor brasileiro de música cristã contemporânea, e em 2018, candidatou-se a...
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As instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade podem ser declaradas como de Utilidade Pública. Estas entidades estão sempre ligadas a serviços prestados de forma relevantes, que fazem diferença na vida das pessoas. Quando declarada de utilidade pública, as instituições podem se inscrever em editais, receber recursos públicos, ter isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios...
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O governador Fábio Mitidieri anunciou, nesta quinta-feira (15), a sanção do Projeto de Lei Nº 328/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). O texto institui a Política Estadual de Dignidade Menstrual. Os objetivos são promover ações e mecanismos que busquem garantir meios seguros e eficazes na administração da higiene menstrual, reduzir as faltas em dias letivos nos casos de estudantes em período menstrual que não...
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