Author: Wênia Bandeira

Por Wênia Bandeira O deputado Iran Barbosa (PT) pediu, através da Moção de Apelo Nº 87/2021, o envio à Assembleia Legislativa de Sergipe de Projeto de Lei com objetivo de criar o Fundo Estadual para Políticas Públicas de Juventude. Ele quer que a administração estadual adote todos os procedimentos necessários. “O Estado precisa construir um fundo com o objetivo especifico de angariar recursos a serem destinados para...

Por Wênia Bandeira A deputada Maria Mendonça (PSDB) fez um apelo pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3.430/19, que tramita no Congresso Nacional e altera dispositivos da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O PL busca disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A Moção Nº 83/202 foi aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa de...

Por Wênia Bandeira Foi aprovada a solicitação de inclusão nos cadastros da secretaria de estado da saúde, um campo destinado à identidade de gênero e o nome social do paciente. O assunto consta da Indicação Nº 452/2021, de autoria do deputado João Marcelo (PTC). O pedido será encaminhado ao governo do estado e visa garantir os direitos de igualdade e não discriminação a todos os cidadãos, independente...