Por Assessoria Parlamentar Na última sexta-feira, 19, aconteceu a assinatura de Convênio de repasse de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva 2021, apresentada pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), para atendimento de interesses da população do município de Canindé do São Francisco. Participaram do evento a assessora parlamentar e assistente social, Maria José Batista; o prefeito do município de Canindé de São Francisco, Weldo Mariano; a secretária...
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Por Wênia Bandeira A deputada Goretti Reis (PSD) solicitou ao Governo do Estado que encaminhe projeto de lei regularizando a doação de terra nas áreas de Jacaré-Curituba para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra) viabilize e operacionalize os processos de titularidade da terra aos assentados. O assunto consta da Indicação Nº 572/2021, que foi aprovada. O objetivo é promover o desenvolvimento...
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Por Assessoria Parlamentar O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado a Lei 8919/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), que institui a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida. Pela Lei, as festividades em torno do tema serão celebradas anualmente durante a semana em que se incluir o dia 08 de outubro, data onde se comemora, também, o Dia do...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho protocolou indicação que propõe ao Governo do Estado a criação de Projeto de Lei que autorize a criação de Loteria Pública Estadual em Sergipe. De acordo com a Indicação, o produto de arrecadação da Loteria do Estado de Sergipe deverá financiar ações voltadas à cultura, ao meio ambiente, à inclusão e assistência Social, bem como à redução da vulnerabilidade econômica...
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