Author: Wênia Bandeira

Aprovados três importantes Projetos de Lei que fortalecem a inclusão social, ampliam direitos e garantem novas políticas públicas voltadas à saúde e à proteção de pessoas com necessidades específicas. As iniciativas contam com a atuação direta do deputado estadual Paulo Júnior (PV), autor e coautor das matérias. Entre as aprovações está o Projeto de Lei nº 218/2023, de autoria de Paulo Júnior em parceria com o...

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe duas propostas voltadas à promoção da agroecologia e à proteção ambiental, com atenção à saúde da população. A primeira prevê a criação de Zonas Livres de Transgênicos (ZLT) em todo o território estadual, enquanto a segunda estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, incluindo o uso de drones e outros veículos não...

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) expôs denúncia grave envolvendo uma Organização Social – OS, responsável por prestar serviço no Hospital Regional de Propriá. A denúncia é da não compensação do trabalho extra prestado pelos farmacêuticos (nem folga, nem pagamento de hora extra). O parlamentar apelou para que a irregularidade da OS seja apurada. “As OSs além de não melhorar...

A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) protocolou, nesta quarta-feira (10), Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Atenção e Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH) em Sergipe. A iniciativa tem como finalidade garantir segurança e integridade física, psicológica e social a pessoas e comunidades que atuam na promoção e defesa dos direitos...