25/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O afogamento é a segunda maior causa de mortalidade em pessoas com idades de cinco a 14 anos no país, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Este 25 de julho é o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento e busca fazer com que os acidentes evitáveis não aconteçam. No estado, é obrigatória a presença de guarda-vidas na área das piscinas...
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21/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O estudo é uma forma de diminuir a pena para os presidiários em Sergipe. A Lei Nº 8.420, de 22 de maio de 2018, aprovada pela Alese, determina que cada livro lido deve abater em quatro dias a pena imposta pela Justiça brasileira. Trata-se do Projeto "Remição pela Leitura", estabelecido pela Recomendação Nº 44, de 26 de novembro de 2013, do...
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20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe tem diversas formas diferentes de agir para auxiliar os moradores do estado. O objetivo é sempre buscar por melhorias, mas algumas delas são realizadas porque o Poder Legislativo não tem competência para agir sozinho em determinados assuntos. Por via de projeto de lei ordinária ou complementar, de Decreto Legislativo ou de Resolução, além de Propostas de...
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20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A cada dois anos a composição da Mesa Diretora é eleita e formada por presidente, vice-presidente e secretários. É a Mesa que representa o Poder e a direção de todos os trabalhos dentro da Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre as atribuições legislativas da Mesa estão promulgar Emendas à Constituição, Decretos Legislativos e Resoluções da Assembleia, propor, privativamente, à Assembleia medidas relativas à...
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