Foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 265/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria altera o parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Nº 4.189, de 23 de dezembro de 1999, com o objetivo de ajustar os valores vigentes, de forma a refletir na atual realidade econômica da construção civil e garantir a eficiência e celeridade na execução dos serviços. A...
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Foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/SE), do Grupo Ocupacional do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN/SE) e do Grupo Ocupacional de Direitos Humanos (DH/SE), integrantes do órgão gestor da Política Estadual de Assistência Social, da Política Estadual de Segurança Alimentar...
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Por Assessoria Parlamentar Dando continuidade aos trabalhos em prol da população sergipana, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou novas indicações na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que foram aprovadas nesta terça-feira (9). Entre as proposituras, o parlamentar solicitou ao Governador do Estado, Fábio Mitidieri, a reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Prof. José Barreto Fontes, localizado no Conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora...
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Por Assessoria Parlamentar Com o objetivo de incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei n° 55/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante. Segundo o parlamentar autor da proposta, se faz necessária a habilitação e reabilitação profissional e social para que aquela pessoa...
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