Author: Wênia Bandeira

27/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O Brasil tem um regime democrático de poderes, assim como determina a Constituição Federal de 1988. Os três poderes, independentes e coesos entre si, são fontes para que o cidadão brasileiro possa ter suas necessidades atendidas em diferentes formas, sem distinção e, portanto, atendendo de forma igualitária a todos. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário norteiam a democracia e, por isso,...

25/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O afogamento é a segunda maior causa de mortalidade em pessoas com idades de cinco a 14 anos no país, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Este 25 de julho é o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento e busca fazer com que os acidentes evitáveis não aconteçam. No estado, é obrigatória a presença de guarda-vidas na área das piscinas...

21/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O estudo é uma forma de diminuir a pena para os presidiários em Sergipe. A Lei Nº 8.420, de 22 de maio de 2018,  aprovada pela Alese, determina que cada livro lido deve abater em quatro dias a pena imposta pela Justiça brasileira. Trata-se do Projeto "Remição pela Leitura", estabelecido pela Recomendação Nº 44, de 26 de novembro de 2013, do...

20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe tem diversas formas diferentes de agir para auxiliar os moradores do estado. O objetivo é sempre buscar por melhorias, mas algumas delas são realizadas porque o Poder Legislativo não tem competência para agir sozinho em determinados assuntos. Por via de projeto de lei ordinária ou complementar, de Decreto Legislativo ou de Resolução, além de Propostas de...