Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 14, os projetos de lei ordinária Nº 271 e Nº 284/2022, autoria dos deputados Daniel Fortes e Doutor Samuel, respectivamente. Os PLs instituem o Dia do Círculo de Oração e Dia Estadual da Família. O Círculo de Oração foi criado em Recife, no dia 6 de março de 1942, pela pernambucana Irma" Albertina Bezerra Barreto,...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, a doação de um imóvel pertencente ao Estado para a Associação dos Trabalhadores Artesanais Passagense (Astap). No local, serão realizadas atividades do Centro Regional Especializado em Reabilitação e Medicina Integrativa do Baixo São Francisco. O assunto consta do Projeto de Lei Nº 258/2022, de autoria do Poder Executivo. O imóvel tem uma área total de 625...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada em segundo turno, nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 3/2022, de autoria do deputado Zezinho Sobral e outros. A PEC altera o inciso II do parágrafo 7º do artigo 151 da Constituição Estadual. A PEC foi promulgada pela Mesa Diretora. O texto diminui de no mínimo de 1% para no mínimo de 0,40% o total da...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...
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