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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 2)

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, nesta segunda-feira, 30, dois projetos de lei voltados ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIAPN+ em Sergipe. As propostas buscam promover a inclusão e a garantia de condições dignas no mercado de trabalho, além de assegurar o respeito à identidade de gênero de pessoas trans, travestis e não binárias após o falecimento. Os projetos foram apresentados pela parlamentar...

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Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (25), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) destacou uma recomendação do Ministério Público ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) para a suspensão imediata do pagamento de emendas impositivas destinadas pelos parlamentares aos municípios. A medida ocorreu devido ao descumprimento, por parte do governo estadual, dos critérios de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo...

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O deputado estadual Netinho Guimarães (União) solicitou ao governador Fábio Mitidieri, através de indicações aprovadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe, a pavimentação asfáltica para estradas de zona rurais nos municípios de Gararu e Propriá. As solicitações são frutos de reivindicações de líderes e moradores das localidades, que transitam diariamente pelas vias. O parlamentar pede ao governador para que o serviço seja efetuado proporcionando tranquilidade para motoristas e pedestres. “A...

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Projeto de Lei incentiva o plantio de árvores e a preservação de espécies nativas em regiões de empreendimentos industriais. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 190/2023, de autoria do deputado Georgeo Passos (Republicanos), que cria a Política Estadual de Incentivo à Arborização e à Recuperação da Cobertura Vegetal em Áreas de Influência de Empreendimentos Industriais. A iniciativa...

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