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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 27)

Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil registrou 19.219 novos casos de hanseníase. O resultado destes 11 meses já é 5% superior ao total de diagnósticos realizados no mesmo período de 2022. Neste mês é celebrada a campanha ‘Janeiro Roxo’, que alerta para a doença. O objetivo é informar quais as formas de transmissão para acabar com o preconceito, já que as pessoas que convivem...

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O ano de 2015 foi um marco para a acessibilidade no mundo virtual das Pessoas Com Deficiência. A Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais deste público, visando à sua inclusão social e cidadania. O artigo...

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Sergipe é um dos maiores produtores de leite do Nordeste. O setor gera emprego e renda para centenas de pessoas em todo o estado, principalmente no sertão, onde se concentra a maior parte da produção. Durante a realização do ‘Sergipe É Aqui”, na cidade de Gararu, foi anunciada a criação da Rota do Leite. O objetivo é fazer com que o deslocamento para comercialização do produto...

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A Lei de Acesso à Informação (LAI) já tem 11 anos desde sua sanção e vem sendo utilizada em todos os órgãos do Poder Público. O objetivo é garantir conhecimento a quem desejar sobre os assuntos referentes às gestões municipais, estaduais e federal. A LAI foi sancionada pela então presidente Dilma Roussef (PT) em novembro de 2011 e entrou em vigor em 16 de maio de...

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