Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Nº 301/2023, de autoria do Poder Executivo Estadual, que altera a Lei Nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019, cria o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os deputados Georgeo...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A deputada Linda Brasil (Psol), subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (12), para discursar sobre emendas a serem apresentadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO deve ser apreciada e votada nesta quinta-feira (13), durante Sessão Plenária. A parlamentar explicou que alguns pontos ficaram fora do texto inicial apresentado pelo Poder...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Neste sábado, 8 de julho, é celebrado o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. A data é importante para destacar a relevância deste trabalho para a melhoria da saúde e do bem-estar da população. No cenário regional, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, no ano de 2009, a Lei Nº 6.794, que dispõe sobre medidas de...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 06/2023 com o objetivo de criar um ranking das empresas mais reclamadas no Procon/SE. A proposta busca aumentar a transparência e fornecer informações claras aos consumidores sobre a reputação das empresas antes de realizar uma contratação ou compra. O projeto prevê a divulgação dos rankings dos 10 fornecedores mais reclamados...
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