Dispõe sobre normas e critérios para gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos na atividade de transporte rodoviário de cargas, estabelece multas e penalidade, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisDispõe sobre normas e critérios para gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos na atividade de transporte rodoviário de cargas, estabelece multas e penalidade, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisInstitui um regime especial, com regras, contribuições e limites próprios, a ser observado pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, quando da celebração de convênios com Municípios e Câmaras Municipais do Estado, nos termos que estabelece. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisInstitui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisRatifica Protocolo de Intenções firmado entre os Estados da Região Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste. CLIQUE E CONFIRA...
Leia Mais