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Por Assessoria Parlamentar Dados da Confederação Nacional do Transporte apontam que 14,8 pessoas morreram a cada 100 acidentes rodoviários no Nordeste. O índice da região é maior que a média nacional de 9,8. Com objetivo de oferecer mais segurança para quem transita pelo transporte intermunicipal, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) protocolou Projeto de Lei para que empresas prestadoras de serviço intermunicipal de transporte disponibilizem cadeirinhas...

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Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese  Prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condições de pagar pelo serviço jurídico. Esse é o papel do Defensor Público, profissão que garante à população menos favorecida um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. Em 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Defensor Público, instituído pela  Lei Nº 10.448, de 2002. A data homenageia Santo...

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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram por maioria na tarde desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 208/2023, autorizando o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até 300 milhões de reais junto ao Banco do Brasil, para a execução de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Entre as construções consideradas como metas estratégicas para o...

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