Author: Junior Matos

Em 2022, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Lei Ordinária n° 9.073/2022 com a finalidade de divulgar o trabalho do tradutor e intérprete de Libras e a importância desse profissional na garantia de direitos linguísticos e de acessibilidade da comunidade surda. Ela faz referência a Lei Federal a Lei nº 10.436/2002 que reconhecem as Libras como meio legal de comunicação e...

Foi aprovada em 2021, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) LEI Nº 8.834/ 2021 que institui o Dia do Idoso Institucionalizado, a ser comemorado todos os anos no quarto domingo do mês de julho. A data visa dar, ainda ,mais,  visibilidade e mais direitos para esta parcela da população que vive em asilos ou abrigos. O quarto domingo do mês de Julho foi escolhido especialmente para...

Foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei N 168/2024 instituída uma campanha visando identificar veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  A Lei é de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD). “Esta propositura visa contribuir para a melhoria das pessoas com transtorno do espectro autista, ao propor o fornecimento, pelo...

Foi aprovada em 2023 na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a Lei N 9.252/2023 que estabelece a campanha “Julho Dourado”. A iniciativa promove a reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação, e ainda, ressalta a importância da prevenção de zoonoses “No início do 2º semestre por intermédio de atividades Promover ações que tragam qualidade...