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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 3)

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, na última quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 263/2025, que assegura aos moradores de condomínios residenciais o direito de instalar infraestrutura individual de recarga para veículos elétricos ou híbridos plug-in em garagens privativas. A proposta é de autoria dos deputados estaduais Kitty Lima (PSB), Ibrain de Valmir (PV), Luciano Pimentel (PL), Marcelo Sobral (União Brasil)...

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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) concedeu, nesta sexta-feira (19), o Título de Cidadania Sergipana à médica infectologista Mariela Cometki, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde sergipana ao longo de mais de uma década de atuação no estado. Natural de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ela chegou a Sergipe há mais de dez anos e construiu uma trajetória marcada...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026,  que promove ajustes no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe (Lei nº 2.066/1976). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como principal objetivo adequar a legislação estadual às disposições da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 14.751/2023). Entre...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 15/2026, que atualiza a legislação da carreira de Auditoria Fiscal Tributária para adequação às novas diretrizes estabelecidas pela Reforma Tributária nacional. A proposta é de autoria do Poder Executivo. O objetivo da proposta é permitir que os auditores fiscais atuem formalmente junto ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

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