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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 71)

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 127/2025, que determina a inclusão do suco de mangaba de forma regular e contínua na merenda escolar da rede estadual de ensino. A proposta, de autoria dos deputados Adailton Martins (PSD) e Linda Brasil (Psol), tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar dos estudantes, além de valorizar a produção...

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  Na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 74/2024, que dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e estabelece direitos para gestantes e parturientes no estado. A iniciativa das deputadas Linda Brasil (PSOL) e Kitty Lima (Cidadania) tem como objetivo combater práticas e omissões que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de...

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[caption id="attachment_152257" align="alignright" width="300"] O deputado Kaká Santos[/caption] Foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 22/2023 que dispõe sobre as regras de segurança em casas de entretenimento, impondo restrições ao uso de fogos de artifício e a realização de shows de pirotecnia em locais fechados. A iniciativa tem como autor...

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Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na sessão de votação desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) de nº 182/2025 do Poder Executivo Estadual. O texto autoriza o Governo a contratar operação de crédito externa junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, com garantia da União, no valor de ate US$ 100 milhões no...

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